Raças e cotas, por Contardo Calligaris

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As cotas só afirmam as diferenças com as quais sonham os racistas? Ou podem mudar algo?
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PERTENCEMOS A uma única espécie: a espécie humana.

Quanto a isso não há dúvida, visto que procriamos alegremente sem que as diferenças étnicas ou raciais atrapalhem o bom funcionamento sexual e reprodutivo. Mas só 250 anos atrás, na América do Norte e na França, foi proclamado o princípio de que, por pertencermos à mesma espécie, temos todos os mesmos direitos, independentemente de etnia, cultura, religião, gênero, berço e cor (da pele, do cabelo ou dos olhos).

Desde então, tal princípio vem se afirmando, aos trancos e, sobretudo, aos barrancos, por várias razões.

1) Há etnias e culturas que não topam aquela ideia proclamada 250 anos atrás.

2) Não conseguimos decidir se nossa igualdade de direito deve implicar ou não uma igualdade de fato. Depois de algumas tentativas desastradas, parece que concluímos que o importante é que todos tenhamos ao menos oportunidades parecidas no começo da vida. Estamos longe disso.

3) Mesmo acreditando na unidade da espécie e na igualdade dos direitos, adoramos pertencer a uma turma e continuamos enxergando um mundo dividido em nações, etnias, raças, classes, torcidas etc. Claro, prezamos nossa singularidade e, por isso, queremos ser contados um a um, como indivíduos, cada um diferente e único dentro da espécie comum. Mas também gostamos de privilégios, e os privilégios são mais "agradáveis" quando são negados a um grupo de excluídos: sala VIP só tem "graça" se os outros esperam no saguão do aeroporto. Em suma, no mínimo, a vontade de sermos singulares nos induz a criar grupos de discriminados, "diferentes" de nós.

4) As vítimas dessa discriminação, na hora de invocar o princípio da igualdade de todos para obterem os mesmos direitos dos demais, são obrigadas a se constituírem como grupo. Sem isso, sua reivindicação não teria chance alguma: o protesto de um negro discriminado será sem efeito se não existir algum "movimento negro".

Em tese, os grupos de vítimas da discriminação deveriam ser fundados em "identidades de defesa", ou seja, identidades que surgem provisoriamente, de maneira reativa. Por exemplo, "os negros" existem como grupo, aos olhos dos racistas, para serem discriminados; ora, a luta contra essa discriminação exige uma identidade positiva, de modo que os negros possam existir como grupo na hora de se opor à sua discriminação. No caso, eles afirmarão e valorizarão uma improvável ascendência racial comum. Problema: ao defender-se, eles darão crédito à mesma diferença inventada pelos racistas a fim de discriminá-los.

O perigo é que essas identidades, adotadas para lutar contra a discriminação e permitir, enfim, uma sociedade de indivíduos iguais, acabem consolidando as próprias diferenças que tratam de abolir. Por exemplo, uma política de cotas reservadas a negros e pardos (na universidade, no emprego público e mesmo no setor privado) é uma maneira de se opor à discriminação, mas, para funcionar, ela exige que a gente acredite nas diferenças raciais e as estabeleça como parte da identidade do cidadão -que é exatamente a situação com a qual o racismo sonha desde sempre.

Esse argumento é crucial no livro de Demétrio Magnoli, "Uma Gota de Sangue" (ed. Contexto), que é, ao mesmo tempo, uma excelente história e apresentação do racismo no mundo moderno e uma crítica das políticas de cotas por elas necessariamente confirmarem a existência de diferenças raciais que não têm realidade biológica e cujo fundamento histórico é o próprio racismo.

Isso, logo no Brasil, onde a mistura das cores deixaria esperar um enterro mais rápido da categoria de raça.

Compartilho com Magnoli o sonho de uma sociedade em que a cor da pele seja indiferente. Mas minha avaliação das políticas de cotas é "matizada". Quando cheguei nos EUA, em 94, eu pensava como Magnoli, ou seja, previa que o sistema de cotas, instituído para "compensar" os efeitos da discriminação, dividiria o país, levando-o de volta para o século 19. Não foi o que aconteceu. Aos poucos, a presença de cidadãos de todas as cores na maioria das corporações (da polícia urbana ao corpo docente das universidades) se transformou num duplo valor compartilhado por todos ou quase: um valor estético (a diversidade é bonita) e um valor produtivo (a diversidade é funcional).

Até que um dia pareceu lógico, num país cujo sul inteiro foi racista e segregado, que um negro pudesse ser presidente.

Contardo Calligaris
Folha de São Paulo